Chegamos à sétima edição do Congresso que, a cada dois anos desde 2012, tem sido organizado sob a égide do Seminário Ítalo-Espanhol. Uma verdadeira marca que, hospedada pela Universidade Parthenope, em 2024 aterrissará em Nápoles. Finalmente em Nápoles, poderíamos dizer: que cidade melhor do que a capital napolitana poderia servir de cenário para um Seminário que visa representar a proximidade entre as culturas italiana e espanhola? Este 7º Congresso será, como sempre foi, uma oportunidade de discussão e debate entre constitucionalistas italianos e espanhóis, mas, nesta ocasião, será ainda mais enriquecido pela atmosfera de lugares e tradições cujas origens contam uma história totalmente ítalo-espanhola e, consequentemente, também europeia. 

O mínimo denominador comum desta edição será o conceito de «transição», declinado no plural: uma palavra que, por si só, é significativa para o constitucionalismo, mas que adquiriu, nos últimos anos, significados adicionais. Refletindo sobre o percurso do Seminário e os títulos que caracterizaram os seus Congressos até hoje, de fato, percebemos que, justamente nesses doze anos de atividade, os eventos e fenômenos que marcaram a Europa representaram verdadeiras transições. Para dar apenas alguns exemplos, pense no ano em que o Seminário nasceu, 2012, e na crise financeira, que levou à aprovação do Pacto Fiscal e inaugurou uma temporada de revisões constitucionais, especialmente na Itália e na Espanha; pense na emergência sanitária, que forçou a União Europeia e os Estados-Membros individuais a repensarem seus modelos econômicos e de produção diante da imprevisibilidade de uma pandemia; de modo geral, mas intimamente relacionado ao anterior, não se pode deixar de fazer referência aos desafios tecnológicos e ambientais e, principalmente, àqueles relacionados à inteligência artificial e às mudanças climáticas; por fim, nessa direção, as guerras e as emergências humanitárias que afetam partes do mundo cada vez mais próximas da Europa também devem ser consideradas. 

Em suma, a história desses doze anos é também uma história de transições, implementadas, em andamento ou ainda a serem implementadas; transições em relação às quais o constitucionalismo não pode se declarar indiferente. É por esta razão que, procurando dar espaço ao estudo de todas as principais questões do direito constitucional e abraçando um espírito totalmente europeísta, como sempre, o 7º Congresso do Seminário Ítalo-Espanhol será dedicado ao tema «A Constituição ao tempo das transições», ou seja, à reflexão sobre o papel inalienável da Constituição em um mundo em transformação. Mais uma vez, nesta ocasião, teremos a sorte de contar com o financiamento da Comissão Europeia, que pela terceira vez consecutiva (após as edições coordenadas pela Universidade de Múrcia e pela Universidade de Granada) decidiu financiar o Módulo Jean Monnet EUCONS (desta vez coordenado pela Universidade de Nápoles «Parthenope»). O título desse novo módulo, claramente vinculado ao do VII Congresso, é “The constitutional bases of Europe: towards a sustainable democracy”.Com esta apresentação, abrimos o Call for Papers do 7º Congresso e convidamos jovens acadêmicos a enviar propostas de comunicação em uma das linhas temáticas identificadas, de acordo com as modalidades descritas aqui. Como de costume, as propostas serão submetidas a uma seleção cega e as melhores serão escolhidas para participar da tradicional discussão entre jovens acadêmicos e mestres. O congresso será exclusivamente presencial e será realizado nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2024 em Nápoles, coordenado pela Universidade de Nápoles «Parthenope». Esperamos vê-lo lá!